quinta-feira, 21 de junho de 2012

Desconto de 80% em passagens aéreas

Opa, primeiramente quero mais uma vez agradecer pelas mensagens que recebi relativas aos 6 anos de lesão. Foi muito bom ler cada uma delas, renovaram o ânimo de uma forma inexplicável.

Agora quero dar conhecimento sobre uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que pode ser útil para várias pessoas, não somente os deficientes físicos, mas também para idosos, grávidas e menores. 

Como a notícia que recebi era de 2007, fui atrás de mais informações, entrei em contato com a Anac e me certifiquei da veracidade e da vigência atual da norma. Feito isso e comprovada a existência do benefício, ressalto o que julgo ser o mais importante.

O principal é a determinação explícita na norma para que as empresas aéreas ofereçam um desconto de 80% no valor da passagem para o acompanhante do deficiente, desde que este necessite de ajuda. Mas atenção, pois a norma diz: "Se a empresa aérea exigir a presença de um acompanhante, deverá oferecer um desconto de 80% sobre a tarifa básica da classe utilizada.", ou seja, na minha opinião, o termo "se a empresa exigir" deixa uma enorme brecha para que as empresas neguem tal desconto. Oferecendo um funcionário para efetuar o auxílio, por exemplo. O problema é que, para determinadas situações, um funcionário basta. Porém, para outras como usar um banheiro por exemplo, eu pelo menos não me sentiria nada confortável com um estranho auxiliando.

Outro aspecto importante é a definição de quem se enquadra como sendo uma pessoa com deficiência: "Toda pessoa cuja mobilidade está reduzida em virtude de uma incapacidade física, sensorial ou de locomoção; deficiência intelectual ou mental; doença ou que em função de suas condições médicas necessite de cuidados especiais nos procedimentos de embarque, desembarque e durante o vôo." Ou ainda: "Define-se pessoa portadora de deficiência motora dependente, aquela incapacitada de abandonar a aeronave por conta própria." 

A classificação é ampla, mas é preciso um laudo médico atestando a deficiência? Em regra não, somente será em casos que o portador de necessidades especiais, devido ao aparato médico, possa ter ameaçada a própria segurança ou a dos demais passageiros. Porém, cabe ao deficiente decidir se necessita ou não de um acompanhante. Para valer, tudo isso deve ser notificado de forma antecipada as empresas.

Ainda segundo a norma, a Infraero e as empresas aéreas deverão criar programas de treinamento para os funcionários de terra e de bordo. Os aeroportos deverão ter balcões de atendimento adaptados com móveis compatíveis à altura e à condição física de pessoas em cadeiras de rodas e as informações também devem ser fornecidas em braile e na língua brasileira de sinas (Libras) em caso de deficiências visual e auditiva.

Curiosidade: Pela norma, aeronaves com 30 ou mais assentos deverão ter 10% de seus assentos com braços móveis. Até hoje, jamais encontrei um avião com tal assento. Reparem, geralmente só os braços do meio levantam, os do corredor ficam imóveis, o que atrabalha bastante.

A norma é excelente, apesar de pouco divulgada. Agora a pergunta que não quer calar: Sendo ela tão antiga, as exigências já não deveriam estar em pleno vigor? Deveriam, mas infelizmente ainda não é o que se vê.


"We're all in the same game; just different levels. Dealing with the same hell; just different devils"

Obs.: Dica da página do Projeto Caminhar no Facebook ;)

5 comentários:

Simone Campanerute disse...

Fabio... mas me explica isso direito... acessibilidade zero... vc mencionou sobre o banheiro, e sobre a necessidade de acompanhante, mas tem um outro detalhe, vc ja viu a cadeira com que chegamos ao banheiro? mal cabe eu dentro dela, é a coisa mais ridícula que já vi... Vou tomar a liberdade de compartilhar essa noticia, no meu blog tbm, mesmo pq tem pessoas que entram aqui no meu que não tem acesso ao seu.. cara foi demais... temos que trabalhar em cima disto... conte comigo to dentro. bjus

Fábio Grando disse...

Pois é Simone, viajar de avião deveria ser uma solução, mas pra mim sempre é um aperto. Quanto ao banheiro, sempre evito de ir no avião por imaginar ser quase impossível. Graças a Deus nunca precisei ir, inclusive quando peguei um voo de quase 10h. Santa Bexiga que aguentou. Mas já usei a cadeira que eles nos levam pra passar entre os bancos, simplesmente ridícula.

Valeu por compartilhar, quanto mais gente souber desses benefícios melhor será. Infelizmente esse problema dos aviões é complicado, principalmente com os banheiros. Mas somente fazendo barulho conseguiremos mudar as coisas ;) Bjão

Anônimo disse...

Fabio, primeiramente quero lhe parabenizar pelo excelente trabalho de esclarecimento, é de suma importância compartilharmos tais informações, pois, também me encontro na situação de deficiente físico (meu joelho esquerdo não dobra mais, devido a um acidente automobilístico), gostaria de saber se também tenho esse direito ao desconto nas passagens aéreas?

Fábio Grando disse...

Olá, infelizmente não sei te dizer, terá que verificar através do formulário MEDIF e conferir com o laudo que seu médico dará. Caso queira mais informações me manda um email e informe seu nome que entro em contato contigo para ver se consigo ajudar em algo. Abraços

Guilherme. disse...

Queria fazer uma pergunta, esse desconto para o acompanhante serve em qual hipotese?

Apenas para viagens nacionais ou internacionais tambem?

E se no meu caso ( tenho E.A e tenho certas crises de dor, as vezes fica dificil para andar e etc, carregar peso e até levantar os braços pra mim é complicado) tenho direito a um acompanhante de viagem?